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Transporte marítimo ganha área para embarque e desembarque em Florianópolis

Após cessão da União para o Estado, Deter ainda precisa obter duas licenças ambientais e autorização da Marinha para iniciar a operação do serviço na baía Sul

Cristiano Rigo Dalcin
Florianópolis
05/11/2018 às 22H57

O transporte marítimo em Florianópolis deu um passo importante com a cessão de uso de uma área de 11,5 mil m² localizada na baía Sul, na região do CentroSul, para instalação da área de embarque e desembarque de passageiros. O novo modal depende agora de duas licenças ambientais e uma autorização da Marinha do Brasil para entrar em operação.

A portaria da SPU (Secretaria de Patrimônio da União) foi publicada dia 1º de novembro no Diário Oficial da União e autoriza o uso da área por 20 anos, prorrogáveis por mais 20 anos. Apesar de ser uma cessão, o Deter (Departamento de Transportes e Terminais) terá que custear o aluguel do espaço, com R$ 275 mil por ano. “É uma grande conquista do governo do Estado em um trabalho que contou com apoio do governador Eduardo Pinho Moreira e do senador Dario Berger para suplantar a burocracia instalada em Brasília”, festejou o presidente do Deter, Fulvio Rosar Neto.

Área próxima ao Centrosul foi autorizada pela União a ser utilizada pelo Estado  - Foto: Marco Santiago/ND
Área próxima ao CentroSul foi autorizada pela União a ser utilizada pelo Estado - Foto: Marco Santiago/ND

Nesta terça-feira (6), Fulvio pretende se reunir com o presidente do IMA (Instituto do Meio Ambienta de Santa Catarina), André Adriano Dick, para verificar os trâmites necessários para solicitação de duas licenças pendentes, a LAI (Licença Ambiental de Instalação e a LAO (Licença Ambiental de Operação). A LAP (Licença Ambiental Prévia) foi obtida em março.

Após a obtenção das duas licenças, o último trâmite burocrático será a autorização da Marinha, através da Capitania dos Portos, para início do serviço e da implantação de sinalização na hidrovia entre Florianópolis e São José, o primeiro percurso a entrar em operação. Por depender da anuência de outros órgãos, Fulvio evita projetar uma data para início da operação, mas acredita que serão necessários três meses até que todos os trâmites necessários estejam aprovados e estruturas montadas.

Uma das situações estruturais a ser resolvida pelo Deter com os municípios de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu em um primeiro momento é a integração física com o transporte coletivo, ou seja, instalação de linhas ou ponto de embarque e desembarque em locais próximos dos trapiches do transporte marítimo. Em um segundo momento será a vez de discutir a integração tarifária para que o serviço também seja atrativo para os usuários. Dos quatro municípios envolvidos, Florianópolis é o único que conta com sistema de transporte coletivo licitado, com contrato em vigor.

Empresa planejava operar a partir de dezembro

Representantes da BB Barcos, empresa de Imbituba, estarão em Florianópolis nesta terça-feira (6) para apresentar detalhes das embarcações e do serviço para o secretário de Transportes e Mobilidade da Capital, Marcelo Roberto da Silva. Diante da possibilidade de o serviço entrar em operação no segundo semestre de 2018, a empresa planejava começar a operar em dezembro.

A BBBoats é a mesma empresa que realizou o teste em março deste ano, quando o catamarã de 66 pés percorreu o trecho entre Florianópolis e São José em 12 minutos, apesar do forte vento sul. A embarcação equipada com ar condicionado tem capacidade para 172 passageiros e três tripulantes. “É o barco mais eficiente para este tipo de serviço. Deixaremos o catamarã de 43 pés para ser o barco de backup [de substituição em alguma eventualidade]“, explica o consultor de vendas da BB Barcos, Guilherme Pires. 

O serviço será realizado em caráter experimental por até dois anos, quando então o Deter poderá licitar a exploração do serviço. Neste período será conhecida a demanda existente, que irá nortear as características do futuro processo de concessão. 

O custo inicial da tarifa também será definido pelo Estado, mas estima-se que poderá ficar entre R$ 9 e R$ 10. A periodicidade de viagens ainda não está definida, mas a intenção é concentrar o serviço nos horários de pico para ajudar a desafogar o trânsito na Região Metropolitana. “Faltam pequenos detalhes que deverão ser definidos nos próximos meses”, diz Guilherme Pires.

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