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Sistema carcerário em SC entra em colapso e presos fogem com facilidade de delegacias

Falta de vagas em 47 das 50 unidades do Estado faz com que celas das cadeias fiquem superlotadas e ocorram fugas

Colombo de Souza
Florianópolis
12/06/2018 às 11H17

O sistema carcerário catarinense entrou em colapso. Das 50 unidades prisionais em todo o Estado, 47 estão interditadas, sem vagas para acomo­dar presos provisórios e permanentes. De acordo com o Deap (Departamento Estadual de Administração Prisional) são 16,3 mil vagas para 20,1 mil presos, que equivale a um déficit de 3.800 va­gas – os números são flutuantes por­que à medida que entra preso também sai. O problema está tão grave que em determinadas situações o suspeito autuado em flagrante é solto porque não tem vaga na cadeia. Ontem, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) deteve um homem com mandado de prisão ativo, mas teve que soltá-lo porque um fun­cionário do Deap, que trabalha no Pre­sídio Masculino de Florianópolis, infor­mou que a unidade está interditada.

Na 2ª DP de São José, onde funciona a Central de Plantão, 15 estão detidos em um ambiente para duas pessoas - Marco Santiago/ND
Na 2ª DP de São José, onde funciona a Central de Plantão, 15 estão detidos em um ambiente para duas pessoas - Marco Santiago/ND


Sem vagas nas unidades prisio­nais, as carceragens das delegacias se transformam num depósito de deten­tos e, consequentemente, ocore uma série de fugas. A delegacia campeã de evasão é a 2ª DP de São José, onde também funciona a Central de Plantão Policial. Lá só não foge quem não quer.

Funcionários da delegacia não revelam os bastidores do descaso do governo do Estado por medo de puni­ção. Mas afirmam que num ambiente apertado, sem ventilação e insalubre, onde deveriam ficar apenas dois de­tidos, enquanto aguardam a vez de prestar depoimento ao delegado, há mais de 15 pessoas.

De acordo com o delegado Willian Cesar Sales, que administra interina­mente a Central de Plantão Policial de São José, em substituição o Pedro Fernandes, em férias, desde o dia 21 de maio ocorreram quatro fugas, com um total de 15 presos que pularam o muro dos fundos. A situação está tão grave, e até fora de controle, que o policial não tem condições de sair às ruas com sua equipe para efetuar pri­são por não ter local adequado para acomodar pessoas presas. O ND pro­curou o secretário de Estado da Jus­tiça e Cidadania, Leandro Lima, para falar sobre a falta de vagas no sistema carcerário, mas a assessoria de im­prensa informou que ele estava envol­vido em “diversas reuniões”.

Cubículo de 1,5 m² abriga nove detidos

Das quatro celas da Central de São José, três estão totalmen­te danificadas. “Sobrou apenas o chuveirinho, onde estão nove homens amontoados”, contou o delegado Willian Cesar Sales. O chuveirinho é um cubículo de 1,5 m². Ontem, o policial fez um pen­te-fino, na tentativa de encontrar pedaços de serra possivelmente levados pelas visitas e utilizados para cortar as grades.

Sales revelou que encaminha ofícios ao Deap solicitando vagas, mas não obtém êxito. Ele disse que também oficializa o juizado, mas da mesma forma não dá re­sultado. Sem solução, o delegado quase respondeu mandado de segurança preventivo impetrado por um advogado que alegou que seu cliente estava numa cela em condições subumanas. “Ainda bem que quando ele entrou com a ação o cliente dele já havia sido transferido”, disse.

Três das quatro celas da Central de São José estão totalmente danificadas, com grades serradas e telas arrebentadas - Divulgação/ND
Três das quatro celas da Central de São José estão totalmente danificadas, com grades serradas e telas arrebentadas - Divulgação/ND


Superlotação facilita as fugas em Palhoça

O problema de superlotação e a se­quência de fugas também ocorrem na Delegacia de Palhoça. Virou rotina os presos serrarem barras de ferro ou es­cavarem paredes. A carceragem fica nos fundos da delegacia, longe dos olhos dos policiais de plantão.

Ontem, ocorreu uma tentativa de res­gate. A ação somente não foi bem-sucedi­da porque o alarme disparou e duas pes­soas foram detidas. A delegada regional de Palhoça, Beatriz Dias dos Reis, contou que na madrugada as câmeras da dele­gacia flagraram dois carros rondando o prédio. “Os criminosos conseguiram con­vencer dois usuários de crack a pular o muro e tentar libertar presos, disse”.

O alarme disparou quando o cadeado da cela estava sendo cortado. Os dois foram interrogados e não falaram quem seria li­bertado. “Talvez os 18 provisórios que já de­veriam ser transferidos”, comentou Beatriz.

Para a delegada, duas medidas paliati­vas poderiam atenuar o problema: a im­plantação de audiência de custódia no Fó­rum de Palhoça, onde o juiz homologaria o flagrante encaminhando o preso para uma unidade prisional, ou liberaria após a au­diência; e a construção de uma Central de Triagem em São José que atenderia as duas cidades. “Porém, a prefeita de São José não permite a construção. Em Palhoça já existe a Colônia Penal Agrícola”, disse.

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