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Sem a inspeção federal, produtores catarinenses de ostras e mariscos acumulam prejuízos

Problema ocorreu porque laboratório da UFSC aumentou o valor de cada análise de R$ 30 para R$ 120 e, segundo a Cidasc, a primeira licitação foi deserta

Michael Gonçalves
Florianópolis
15/05/2018 às 22H33

Os principais restaurantes do Brasil não servirão aos clientes ostras e mariscos de Santa Catarina, que é o maior produtor nacional de moluscos, nos próximos 15 dias. Isso porque o Mapa (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) enviou na última sexta-feira (11) para a Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) a determinação de que os produtores catarinenses não poderiam mais comercializar ostras e mariscos para empresas que têm o SIF (Selo de Inspeção Federal) e são as responsáveis pelo envio dos moluscos para outros Estados. O fato aconteceu pela falta das análises microbiológicas e a previsão da Cidasc é que a situação esteja regularizada em 15 dias. Santa Catarina é responsável por 95% da produção brasileira de mexilhões e ostras.

Ostras de SC - Daniel Queiroz/ND
 Produtores catarinenses de ostras e mariscos acumulam prejuízos - Daniel Queiroz/ND

O gestor do Departamento Estadual de Defesa Sanitária Animal da Cidasc, médico veterinário Marcos de Oliveira Neves, explicou que uma licitação deserta prejudicou o andamento do processo para a inspeção federal. “O laboratório pediu que o valor da análise aumentasse de R$ 30 para R$ 120 e, por isso, tivemos que romper o contrato. Na primeira licitação, não apareceram interessados e, na segunda, o mesmo laboratório venceu o processo. A primeira coleta foi realizada na segunda-feira e em até 15 dias tudo estará regularizado”, afirmou.

No fim das contas, o mesmo laboratório da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) continua fazendo as análises, mas passou a receber quatro vezes a mais do valor original, de R$ 30 para R$ 120. Segundo a Cidasc, as análises são realizadas a cada 15 dias, em 27 pontos do Estado, de Palhoça a São Francisco do Sul.

Neves explicou a importância dos laudos. “As análises microbiológicas de uma bactéria são feitas para atestar a qualidade da água nas regiões de cultivo para saber se ela está própria ou apresenta alguma restrição, porque é um importante indicador ambiental. A proibição é da venda do produtor para a empresa, que consequentemente não tem mercadoria para vender para outros estados”, esclareceu.

Ostras de SC  - Daniel Queiroz/ND
A proibição é da venda do produtor para a empresa - Daniel Queiroz/ND



Maricultor estima perda de R$ 3.000 por semana

Santa Catarina tem 604 maricultores espalhados ao longo de 12 municípios do litoral. O produtor Rafael Westphal, 39 anos, é produtor no Ribeirão da Ilha, em Florianópolis, e lamentou os prejuízos com a impossibilidade de venda para as empresas com selo de inspeção federal. “Estou deixando de vender uma média de 200 quilos de marisco por dia e mais 100 dúzias de ostras para a empresa com o selo de inspeção. Isso representa um prejuízo de R$ 3.000 por semana, aproximadamente”, contabilizou.

A presidente da Associação dos Maricultores do Sul da Ilha, Tatiana Cunha, lembrou que a situação afeta toda a cadeia produtiva. “Pequenos produtores familiares que contam com essa renda terão o mês comprometido em função desse problema. O melhor é que tivéssemos mais de um laboratório credenciado”, disse à RIC TV Record. A produção no Estado foi de 2.820 toneladas no ano passado.

Moluscos podem ser consumidos e comercializados no Estado

O diretor de Pesca, Maricultura e Agricultura de Florianópolis, Fábio Brognoli, explicou que os moluscos são comercializados dentro do município e do Estado em função dos selos de inspeção estadual e municipal. Atualmente, o Estado tem seis empresas com o selo de inspeção federal e três delas estão na Capital. As outras estão em Penha, Palhoça e Governador Celso Ramos. “Em Florianópolis, três produtores possuem o selo de inspeção municipal e, em Palhoça, mais um tem o selo estadual. O que aconteceu foi falta de comunicação entre o Mapa e a Cidasc por causa da burocracia. Em função dos selos de inspeção municipal e estadual, os moluscos podem ser comercializados e consumidos sem problemas”, esclareceu.

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