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Contorno Viário: rescisão de contrato com empresa responsável pela obra preocupa entidades

Após três paralisações em 78 dias, a concessionária Arteris Litoral Sul rompeu contrato com a empreiteira italiana Salini Impregilo na quarta-feira (9)

Andréa da Luz
Florianópolis
11/01/2019 às 21H08

Com término previsto para 2021, as obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis parecem cada vez mais improváveis de serem concluídas no tempo contratual. Após três paralisações nos trabalhos em menos de três meses, a Arteris Litoral Sul – concessionária que administra a BR-101 e é responsável pela obra – resolveu rescindir o contrato com a construtora Salini Impregilo.

telefones da empresa em Biguaçu, mas não obteve sucesso.. Canteiro de obras foi paralisado em outubro por uma greve que envolveu quase 600 operários - Divulgação/ND
Canteiro de obras foi paralisado em outubro por uma greve que envolveu quase 600 operários - Divulgação/ND

A decisão, divulgada na última quarta-feira (9), pegou instituições do Estado de surpresa, já que no final do ano passado a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) parecia ter posto fim às questões que emperravam a obra ao garantir sua continuidade.

Para o presidente da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), Mario Cezar de Aguiar, a questão é contratual, mas a expectativa é que o cronograma da obra seja mantido. “É uma obra que já devia estar concluída e que é extremamente importante para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina. Aguardamos a finalização dessa negociação para que se possam retomar os trabalhos”, opina.

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Segurança no trânsito

O presidente da federação também lembra que o Contorno vai aliviar o trânsito da BR-101 e que isso impacta não só na trafegabilidade como na questão da saúde e segurança. “Os acidentados na rodovia acabam ocupando leitos que impactam na economia do Estado, então a melhoria das estradas tem reflexos não apenas na melhoria do tráfego como também no aumento da segurança das rodovias”.

Aguiar declara ainda que já solicitou audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para o final de janeiro e que espera que ele se sensibilize com as demandas do Estado e pela importância da economia catarinense para que os investimentos voltem e o setor produtivo de Santa Catarina tenha condições mais competitivas.

No Comdes (Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis), a expectativa e os desejos são pela entrega completa do contorno viário no prazo estipulado em contrato. No entanto, o coordenador do grupo de trabalho sobre Mobilidade Urbana do conselho, Roberto de Oliveira, afirma que vai defender um “plano B”.

“Acho que poderíamos pensar em liberar apenas uma faixa da rodovia em 2021, pois a previsão é de que o fluxo de veículos mais pesados e perigosos representem apenas 20% do tráfego no contorno, então daria para continuar a obra sem impactar tanto as comunidades do entorno e ainda aliviar o trânsito na região”, defende. “Se não dá para fazer tudo, vamos fazer o exequível”.

Comércio local pode ser afetado

Para o assessor institucional da FCDL/SC (Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas de Santa Catarina), a não conclusão da obra encarece o frete e traz outros prejuízos para o comércio local. "A entrega de mercadoria que chega atrasada e as pessoas que não querem mais fazer compras aqui e que vão procurar outros centros, são alguns dos problemas. Essa obra deveria estar sendo tocada 24h por dia, não dá para esperar até 2022, Florianópolis vai parar", alertou. 

O conselheiro da Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina), Ruy Gobbi, lembrou que a obra depende ainda de resoluções que envolvem "desapropriações de terras e licenças ambientais" além de quatro túneis duplos que dependem de oito perfurações. "É uma obra de arte bem complicada", destacou.

O senador Esperidião Amin (PP), que acompanha e cobra os avanços da obra, afirmou estar “muito preocupado, mas não totalmente surpreso” com a notícia da rescisão de contrato entre a concessionária e a empreiteira responsável pela construção do Contorno Viário. “Esse cenário é desanimador, estou duvidando muito que a obra seja entregue no prazo, o que vai exigir de nós um recrudescimento nas diligências para que a obra saia”, afirmou o senador.

O parlamentar disse que já se reuniu três vezes com o diretor-geral da ANTT, e que deve voltar a procurá-lo na próxima segunda-feira (14) para saber quais providências serão tomadas. “Cabe à ANTT cobrar da empreiteira a entrega da obra e prestar contas à população”, disse Esperidião. O senador afirmou que entrou com a única ação popular de sua vida em 2012 e foi contra a ANTT. “Dependendo do que for apresentado na segunda-feira, posso apresentar novas informações à justiça”, revelou.

Em nota divulgada na útima quarta-feira (9), a Arteris Litoral Sul informa que notificou a construtora Salini Impregilo sobre a rescisão do contrato e que já está em processo de nova contratação para substituir a operação nas obras do Contorno de Florianópolis. A concessionária ressaltou que o fato não acarretará em atraso no cronograma de entrega do Contorno, que está mantido para 2021, e que está tomando todas as medidas necessárias para que os trabalhos sejam retomados o mais rápido possível.

O gestor do contrato na Salini, Wilmar Muller, disse que a assessoria jurídica da empresa está na fase final da análise da notificação da rescisão, para determinar as ações a tomar com base em sua versão dos fatos.

Entenda

A obra do Contorno Viário da Grande Florianópolis abrange 54 quilômetros. Desse total, 34 ainda estão em construção. Quando estiver pronto, o contorno prevê desviar 25% do tráfego pesado de longa distância que trafega pela BR-101 entre Biguaçu e Palhoça, onde circulam 125 mil veículos por dia, impactando também na segurança, pois este trecho é o segundo com maior número de acidentes da rodovia federal. As obras já consumiram R$ 1 bilhão, segundo a concessionária. A previsão é que o contorno seja entregue no final de 2021.

Contorno viário da Grande Florianópolis está com cronograma atrasado - Paulo Matos, Litoral Sul, divulgação ND
Projeto do Contorno Viário - Paulo Matos, Litoral Sul, divulgação ND

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