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Esgoto continua correndo a céu aberto no Riozinho do Campeche, em Florianópolis

Laudo do movimento SOS Campeche Praia Limpa aponta que pelo menos cinco cursos d´água estão contaminados. MP-SC instaura inquérito civil cobrando ações de fiscalização da Vigilância Sanitária e Floram

Michael Gonçalves
Florianópolis
17/10/2017 às 08H28

Tradicional ponto de encontro de esportistas durante a temporada de verão, o Riozinho do Campeche, no Sul da Ilha, virou local para o despejo de esgoto não tratado. A espuma característica da poluição é encontrada nesse rio e em outros cursos d´água que deságuam na praia. Sem uma resposta dos órgãos de fiscalização da prefeitura, o movimento SOS Campeche Praia Limpa provocou o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), que instaurou inquérito civil. O bairro não tem estação de tratamento de esgoto da Casan.

Diego, Thaís e Felipe, turistas de Goiânia, caminham pela areia ao lado do poluído Riozinho, na praia do Campeche - Flávio Tin/ND
Diego, Thaís e Felipe, turistas de Goiânia, caminham pela areia ao lado do poluído Riozinho, na praia do Campeche - Flávio Tin/ND



O promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman, da 28ª Promotoria da Comarca da Capital na defesa do meio ambiente, instaurou o inquérito com o objetivo de cobrar da Vigilância Sanitária de Florianópolis e da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) ações de fiscalização em prazo não superior a 30 dias. Segundo o presidente da Amocam (Associação dos Moradores do Campeche), Alencar Deck Vigano, a denúncia foi feita em março ao prefeito Gean Loureiro (PMDB) e ao secretário de Saúde, Carlos Alberto Justo da Silva, mas a comunidade ainda aguarda uma resposta.

Para Vigano, a solução foi provocar o MP-SC. “Queremos a fiscalização dos órgãos responsáveis, porque estão lançando esgoto in natura na rede pluvial, como comprovamos com os laudos de cinco pontos. Temos um grave problema de saúde pública e de crime ambiental aqui no Campeche”, destacou. A requisição do promotor passou a contar em 5 de outubro com a última juntada de documentos.

Uma parte da rede de esgoto no Campeche está pronta para ser utilizada, mas a estação de tratamento ainda não foi construída. Assim, a responsabilidade de construir a fossa e o sumidouro é de cada morador. Em Florianópolis, 55% dos imóveis estão ligados na rede de tratamento da Casan.

Família lamenta a falta de cuidado com os recursos naturais

Morador de Goiânia, o professor Diego Barbosa, 31 anos, esteve nesta segunda-feira (16) na praia do Campeche com a mulher Thaís, 29, e o filho Felipe, 5. Visitantes frequentes da Ilha, eles lamentaram o esgoto a céu aberto que virou o Riozinho. Em 2016, Barbosa encontrou outra realidade. “Comentei com a Thaís que no ano passado a situação estava bem diferente. Agora, não temos coragem nem para atravessar o curso d´água. É lamentável que as pessoas não tenham a consciência da preservação dos nossos recursos naturais e dos órgãos de fiscalização, que são omissos”, disse.

O vigilante Nilton Faustino, 46, acredita que a poluição é uma consequência do crescimento desordenado. “Fiscalização só existe para pobre, porque temos dezenas de condomínios lançando esgoto a vontade e ninguém faz nada. A previsão é de mais uma temporada sofrendo com o mau cheiro e com o risco de doenças”, afirmou.

Prefeitura quer investir na regularização dos imóveis

O superintendente de Saneamento de Florianópolis, Lucas Arruda, informou que a prefeitura está mudando de postura. Além de fazer a fiscalização repressiva, o objetivo é incentivar a regularização dos imóveis. Ele afirmou que três operações já foram realizadas no Campeche este ano e prometeu mais ações antes da temporada.

Segundo Arruda, metade dos imóveis com rede de esgoto apresenta algum tipo de problema na ligação. “No histórico dos últimos 15 anos de fiscalização, os avanços foram tímidos. Com a reformulação do programa Se Liga na Rede queremos focar no trabalho de mídia para orientar o proprietário de imóvel a investir na regularização. A prefeitura dará o apoio técnico e terá empresas cadastradas, que receberão treinamento, para fazer as instalações”, explicou.

Arruda informou que tem uma dezena de inquéritos civis e que os prazos são inexequíveis. “Realizaremos operações na região do Riozinho do Campeche e no rio Capivari [Ingleses], onde temos registros de ligações clandestinas. As operações em Canasvieiras e na Cachoeira do Bom Jesus apresentaram ótimos resultados”, disse.

O superintendente prometeu lançar um número de telefone específico para as denúncias de lançamento clandestino de esgoto. Hoje, o cidadão deve fazer a denúncia na Ouvidoria da prefeitura.

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