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Sábado, 17 de Novembro de 2018
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Informações e análises sobre a política catarinense, com prioridade para conteúdos exclusivos e inéditos. Entrevistas com personagens que decidem nas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário. Notícias e opiniões contextualizadas com os bastidores do poder.

Após aumento ao STF, Rodrigo Collaço diz que TJ-SC respeitará teto de gastos e orçamento

Presidente do Tribunal de Justiça assegurou que não solicitará qualquer ampliação do percentual via duodécimo

Altair Magagnin

O presidente do TJ-SC, Rodrigo Collaço, se manifestou sobre a aprovação do aumento do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que cria um efeito cascata no funcionalismo público. Afirmou que o Judiciário catarinense “em nenhuma hipótese desrespeitará o teto de gastos e os limites orçamentários, bem como não solicitará qualquer ampliação do percentual destinado à Justiça catarinense (duodécimo)”.

Rodrigo Collaço - Daniel Queiroz/Arquivo/ND
Rodrigo Collaço - Daniel Queiroz/Arquivo/ND



Leia a nota oficial na íntegra

"A aprovação do reajuste dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado Federal representa tão somente mais uma fase referente à tramitação do projeto que trata da recomposição da remuneração da magistratura brasileira. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por sua vez, aguardará a conclusão do processo no âmbito da presidência da República, para então iniciar o levantamento acerca da repercussão financeira do consequente aumento dos subsídios dos magistrados catarinenses.

Importante ressaltar que, em nenhuma hipótese, o TJ desrespeitará o teto de gastos e os limites orçamentários, bem como não solicitará qualquer ampliação do percentual destinado à Justiça catarinense (duodécimo). Por fim, cumpre destacar que eventual recomposição será efetivada com recursos próprios do Poder Judiciário de Santa Catarina."

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